Conforme o desejo do Papa Francisco, expresso no Motu Proprio Vos Estis Lux Mundi (2019), a Diocese de Bonfim possui o serviço de ouvidoria, destinada a, entre outras funções próprias, receber denúncias de abuso contra menores e pessoas em estado de vulnerabilidade, de modo a promover nas comunidades e instituições eclesiais um ambiente seguro e saudável. 

A Ouvidoria Canônica foi implantada na Igreja Particular de Bonfim pelo 7º Bispo Diocesano, Dom Hernaldo Pinto Farias, sss, através do decreto 03/2021, de 16 de fevereiro de 2021, sendo precedida pela preparação dos membros. 

Através desse organismo, as vítimas ou pessoas que tenham ciência de abusos cometidos por membros do clero ou de leigos que estejam sob a autoridade do Bispo nas atividades da comunidade contra menores e pessoas em estado de vulnerabilidade deverão reportar os fatos à autoridade eclesiástica. 

• Menor: toda a pessoa que tiver idade inferior a dezoito anos, ou a ela equiparada por lei;
• Pessoa em estado de vulnerabilidade: toda a pessoa em estado de enfermidade, deficiência física ou psíquica, ou de privação da liberdade pessoal que de fato, mesmo ocasionalmente, limite a sua capacidade de entender ou querer ou, em todo o caso, de resistir à ofensa;

Em consonância com o Motu Proprio (Art. 3º, §4º), os denunciantes e informantes deverão fornecer, de forma detalhada, todos os elementos sobre o caso denunciado, como: nome do denunciante, contatos (telefone e e-mail); nome dos envolvidos, data e local dos fatos, circunstâncias, materiais documentais (fotos ou gravações – se houver), nome e contatos de testemunhas, etc. Desta forma, a ouvidoria poderá avaliar a denúncia. 

As denúncias podem realizadas por três meios: 

1. Presencial: deve-se entrar em contato pelo e-mail [email protected], informando o assunto: “Agendamento de denúncia presencial”. Os detalhes do agendamento serão enviados pelos membros como resposta na mesma mensagem o mais rápido possível. 
2. Por e-mail: deve-se preencher o formulário disponível e enviá-lo junto ao relato dos fatos, para: [email protected]. 
3. Por correspondência: deve-se imprimir o formulário disponível e enviar por Carta Registrada com Aviso de Recebimento (AR) nos Correios, junto ao relato dos fatos, para: 

OUVIDORIA CANÔNICA DIOCESE DE BONFIM

Rua Cônego Hugo, 96

Centro

CEP: 48970-000 – Senhor do Bonfim – BA

Para melhor compreender o papel da Ouvidoria Canônica/Serviço de Tutela de Menores na Igreja, acesse os documentos disponíveis no link a seguir, do site oficial do Vaticano: https://www.vatican.va/resources/index_po.htm .

MEMBROS

1. Ana Rita Dias de Souza Barros – Advogada da Cúria Diocesana
2. Luciano Lima Soares – Notário da Câmara Eclesiástica e Vice-Chanceler da Cúria
3. Lucia Ricart de Freitas – Psicóloga
4. Pe. José Vieira da Silva Filho – Vigário Geral, Juiz do Tribunal Eclesiástico Interdiocesano e de Apelação de Salvador e Assessor Canônico da Diocese de Bonfim
5. Pe. Johnny Silva Borges – Chanceler da Cúria e Auditor da Câmara Eclesiástica